AGUIA OU GALINHA? reflexão e motivação

VIDEO MOTIVACIONAL A AGUIA

RESENHA SOBRE TRIBUTAÇÃO

RESENHA ACADÊMICA

SABBAG, Eduardo.  Manual do Direito Tributário. Eduardo Sabbag – 3. Ed.- São Paulo: Saraiva 2011.

O Estado necessita de fontes para manter o lado social, e conter as desigualdades, sendo o necessário a tributação para manter o instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades sociais.

A cobrança de tributos tornou-se a principal fonte de arrecadação das receitas públicas, que são voltadas para o atendimento dos objetivos constitucionais, para assegurar uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento do pais,  atendendo as desigualdades sociais e regionais bem como a promoção do bem-estar da coletividade.

Para que os objetivos do estado sejam mantidos a tributação é necessária, com isso o estado usa da compulsoriedade para manter esta garantia, sendo o sujeito ativo da relação tributária, incube a este as obrigações com a receita arrecada dos contribuintes, que por outro lado é o principal beneficiado pelos serviços prestados pela fonte arrecadadora.

Aqueles que têm maior poder de contribuição não necessariamente são os maiores beneficiados, pois, os tributos arrecadados pelo estado têm o objetivo maior à erradicação da pobreza e da marginalização, e dar a todos as garantias previstas no artigo 3º da Constituição Federal.

A existência da sociedade justa passa pela obrigação do estado de manter esta justiça, sendo assim há uma obrigação do estado em fazer com que os contribuintes leve dinheiro aos cofres públicos, mesmo que o estado tenha que usar de seu poder coercitivo para garantir que este dinheiro seja arrecado e o mesmo possa manter as condições adequadas para suprir suas obrigações com aqueles ao qual necessitam de sua ajudar para não se tornarem cidadãos, marginalizados.

A forma que o estado usar para retirar o dinheiro dos seus contribuintes é feita de maneira compulsória, a fim de lograr quantias em dinheiro que são intituladas tributos, e que são carreados para os cofres públicos. Tal invasão do estado é exonerável, não havendo como dela se furtar, exceto se o tributo apresentar-se ilegítimo, ou fora dos parâmetros imposto pela norma tributária.

Por outro lado o estado também tem a obrigação de manter a economia aquecida e para que haja este aquecimento tem de se haver um controle, pois, a mesma erradicação que o estado buscar alcançar com tais arrecadações, é passado para os contribuintes que tem o poder de contratar serviços e mão de obras, e assim garantir algumas necessidades tais como emprego e cidadania, portanto nota-se que o estado além da preocupação de arrecadar também há de se haver um interesse do estado em não desestabilizar com autos tributos os contribuintes que ajudam no aquecimento da economia que garante os empregos e sustento da sociedade.  

A obra Manual de Direito Tributário de Eduardo Sabbag, é voltada tanto para profissionais que atua diretamente com o direito tributário quanto para aqueles que estão se preparando para concursos ou mesmo os acadêmicos de direito, é uma obra um tanto complicada, porém completa e com bons conceitos voltados para todas as formas de tributação.

        

Diassis Ferreira dos Santos - setembro 2011

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UM DIA APÓS O MASSACRE

UM DIA APÓS O MASSACRE NA ESCOLA

                A pergunta que milhares de Brasileiros fazem e com certeza nenhum ainda encontrou resposta, o que passou na cabeça de um assassino que invade uma escola, lotada por centenas de crianças e adolescentes e começa à atirar contra este tirando lhes suas vidas e causando a todos dor e sofrimento.

                Com certeza esta resposta nunca vai surgir, talvez um cineasta que queira ilustrar ainda mais a audácia deste assassino possa escrever uma bela história e fazer um filme tipo os filmes americanos que ensinam jovens a praticar um ataque em serie e matar varias pessoas de uma só vez, ou até mesmo um filme com uma visão de terror onde a historia não é nem um pouco feliz mais como o povo brasileiro já esta acostumado com tanta tragédia, nem vai perceber o quando estar sendo dolorido para cada família que perdeu um filho, o quanto vai ser dolorida esta historia ser retratada da forma cruel em que esta aconteceu.

                 Este pequeno relato acima foi só pra fazer o leitor pensar um pouco e lembrar que em todas as tragédias que acontecem há sempre alguém fazendo um filme sendo premiado e esquecendo que os verdadeiros autores já se foram e que aqueles que ficaram nem sempre gostaria de saber que a historia mesmo sendo retratadas com outros personagens da ficção estes não gostaria de relembrar, os fatos ocorridos. Exemplos destas historiam temos ai o recente e indicado ao Oscar um filme que conta a historia de miseráveis catadores de lixo que vive abaixo da linha da pobreza e agora aparece um cineasta pra levar mais esta imagem do Brasil para o mundo, exemplo de filmes assim não falta como Carandiru, o assalto do ônibus da linha 174, outro exemplo Tropa de elite, um filme com historia suja que fez muito sucesso mais os brasileiros gostaram mais da violência aplicada no filme do que as criticas feitas a políticos corruptos, que não estão nem um pouco se lixando para o que aconteceu dentro da escola municipal Tasso da Silveira.

                  Quanto a políticas de segurança nas escolas do pais este caso na escola municipal Tasso da Silveira, só esta sendo divulgado pela quantidade de pessoas baleadas e mortas no ataque cometido por Wellington Menezes, daí surge uma pergunta onde esta a segurança de nossas crianças e nossos adolescentes? Ou será  quando vai acontecer o próximo ataque a outra escola? Será que alguma medida vai ser tomada depois do que ocorreu naquele dia 07 a abril de 2011, onde dezenas de crianças em pânico sofreram medo, angustia e desespero sem saber a quem pedir socorro porque nosso pais, não existem segurança nas portas das escolas, após o atentado lembrei-me de uma história contada por um adolescente, D.O.S, de 14 anos de idade estudante da escola estadual novo gama, Cidade Novo Gama-GO, onde o mesmo relata que em quase todos os dias ver pessoas com armas de fogo na porta da escola e que um certo dia houve uma briga entre garotos da escola e um outro garoto passou montado em uma bicicleta, com uma arma e disparou um tiro pra cima, assustando a todos que estavam saíndo da escola aquele momento. Através deste relato posso dizer não com toda a certeza, mais com uma grande percepção que o fato sem precedentes na história do nosso pais, poderá vira algo rotineiro caso nossos governantes não comece a cuidar melhor da segurança de nossos jovens e adolescentes, dentro das escolas. Ao expressar preocupação com o acontecido e caso ocorra outro ataque já não será mais um fato sem precedentes ai é que clamo a todos os pais de alunos, que se juntem para cobrar de nossos governantes segurança para nossas crianças e adolescentes no local onde eles deverão ser educados pelo estado. Já que aos pais o estado incumbe a responsabilidade, de mandar seus filhos a escola este deveria cuidar dos mesmos dentro da escola e até mesmo aos seus arredores, que seriam no pátio e fora da escola, isso é uma pena, pois, o estado esta preocupado mesmo é com a quantidade de alunos dentro das escolas para que os repasses em verbas seja maior e quanto à segurança e a educação dos mesmos isso não é problema de prevenção do estado, pois o estado esta preocupado em fazer cartilhas para ensinar seus presos nas cadeias publicas quais serão seus direitos dentro das unidades onde estão sendo mantido, ou melhor, ensina aos assassinos a se proteger caso estes seja presos mais não esta preocupado com a segurança daqueles que estão tentando estudar para melhora a formação cultural de nosso Pais.

                Quanto ao fato ocorrido em 07 de Abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, não há do que sentir revolta, não há do que sentir pena, pois, a dor é tão intensa que chega a adormecer o coração a ponto de deixar paralisado todo o sentimento de dor e revolta, no entanto o povo Brasileiro como em todas as tragédias ocorridas no pais, estes foram solidários ao ponto de tirar algo que antes lhe servia para doar aqueles pessoas necessitadas, com plena certeza neste momento todos os Brasileiros estão estarrecidos com o fato ocorrido e com o sentimento de poder ajudar aquelas famílias de alguma forma. Isto só poderá ser feito através de orações para que a luz divina possa iluminar a cada família atingida pelo massacre, para que elas encontrem um novo caminho a ser traçado em suas vidas, que Deus possa minimizar a dor que esta sendo provocada dentro de cada um deles, SOLIDARIEDADE AS FAMILIAS, só lembrando que o sentimento de dor mesmo com a distância do fato ocorrido é inexplicável.

DIASSIS FERREIRA DOS SANTOS

NOVO GAMA 09 DE ABRIL DE 2011.