RESENHA ACADÊMICA
SABBAG, Eduardo. Manual do Direito Tributário. Eduardo Sabbag – 3. Ed.- São Paulo: Saraiva 2011.
O Estado necessita de fontes para manter o lado social, e conter as desigualdades, sendo o necessário a tributação para manter o instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades sociais.
A cobrança de tributos tornou-se a principal fonte de arrecadação das receitas públicas, que são voltadas para o atendimento dos objetivos constitucionais, para assegurar uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento do pais, atendendo as desigualdades sociais e regionais bem como a promoção do bem-estar da coletividade.
Para que os objetivos do estado sejam mantidos a tributação é necessária, com isso o estado usa da compulsoriedade para manter esta garantia, sendo o sujeito ativo da relação tributária, incube a este as obrigações com a receita arrecada dos contribuintes, que por outro lado é o principal beneficiado pelos serviços prestados pela fonte arrecadadora.
Aqueles que têm maior poder de contribuição não necessariamente são os maiores beneficiados, pois, os tributos arrecadados pelo estado têm o objetivo maior à erradicação da pobreza e da marginalização, e dar a todos as garantias previstas no artigo 3º da Constituição Federal.
A existência da sociedade justa passa pela obrigação do estado de manter esta justiça, sendo assim há uma obrigação do estado em fazer com que os contribuintes leve dinheiro aos cofres públicos, mesmo que o estado tenha que usar de seu poder coercitivo para garantir que este dinheiro seja arrecado e o mesmo possa manter as condições adequadas para suprir suas obrigações com aqueles ao qual necessitam de sua ajudar para não se tornarem cidadãos, marginalizados.
A forma que o estado usar para retirar o dinheiro dos seus contribuintes é feita de maneira compulsória, a fim de lograr quantias em dinheiro que são intituladas tributos, e que são carreados para os cofres públicos. Tal invasão do estado é exonerável, não havendo como dela se furtar, exceto se o tributo apresentar-se ilegítimo, ou fora dos parâmetros imposto pela norma tributária.
Por outro lado o estado também tem a obrigação de manter a economia aquecida e para que haja este aquecimento tem de se haver um controle, pois, a mesma erradicação que o estado buscar alcançar com tais arrecadações, é passado para os contribuintes que tem o poder de contratar serviços e mão de obras, e assim garantir algumas necessidades tais como emprego e cidadania, portanto nota-se que o estado além da preocupação de arrecadar também há de se haver um interesse do estado em não desestabilizar com autos tributos os contribuintes que ajudam no aquecimento da economia que garante os empregos e sustento da sociedade.
A obra Manual de Direito Tributário de Eduardo Sabbag, é voltada tanto para profissionais que atua diretamente com o direito tributário quanto para aqueles que estão se preparando para concursos ou mesmo os acadêmicos de direito, é uma obra um tanto complicada, porém completa e com bons conceitos voltados para todas as formas de tributação.
Diassis Ferreira dos Santos - setembro 2011
